CRÔNICA E FILOSOFIA: LAVA JATO 2022

A frase do presidente Bolsonaro, que disse, "eu acabei com a Lava Jato", revelou mais um capítulo de uma disputa eleitoral que já está sendo proposta para as eleições presedenciais de 2022 entre o atual presidente Jair Bolsonaro e uma operação do Ministério Público, a Operação Lava Jato. Eu sei que não há nada de coerente na frase do título, pois quando nós nos referimos a qualquer operação criada pela PGR, e que é entregue ao Ministério Público, nós não estamos falando de operações designadas para promover pessoas politicamente, e muito menos para que elas participem de eleições. Muito pelo contrário, uma força tarefa tem o objetivo de operar no caso específico para o qual ela foi designada. E para que a Operação Lava Jato foi criada mesmo? ela foi formada para investigar irregularidades dentro da gestão da Petrobrás. E evidentemente, como qualquer operação pública da tradição republicana do mundo moderno, pós moderno ou liquido, a Lava Jato não foi designada para ser um trampolim para que os seus membros o juiz ou promotores responsável pela mesma venham a se projetar politicamente visando vencer eleições, pois isso seria simplesmente um explícito desvio de função nas tradições republicanas do nosso sistema de justiça. Mas por que nesse momento, a própria imprensa regular não tem nenhum problema em achar normal o ex juiz Sérgio Moro fazer uma trajetória política que começou a ser desenvolvida através das suas atividades em uma Operação da justiça?

Eu concordo com o professor Paulo Guiraldeli, de que nós no Brasil estamos perdendo a noção não apenas do que é o honesto ou desonesto, mas nós estamos simplesmente perdendo as noções mais óbvias sobre o que é o pornográfico. E o que é uma pornografia? o pornográfico simplesmente é o explícito, ou seja, hoje nós estamos agindo como se as atrizes de um filme pornô estevissem saíndo da tela, envolvendo o nosso rosto de olhar curioso em meio às suas adoráveis entranhas, sem que a gente sequer perceba o inusitado dessa situação. É como se agora a percepção do  cinismo deixasse de fazer parte dos sentidos da nossa condição humana. Ou seja, uma operação do Ministério Público se transforma em uma espécie de partido político, que visa os objetivos de um juiz e de promotores que fezem parte da mesma e isso é entoado em prosa e verso em grande parte das redes sociais, no dia a dia do debate público e como uma unanimidade quase plena no imprensa regular.

Quando os partidos políticos como nós vemos hoje começaram a ser desenvolvidos lá nos idos dos séculos XVlll e XlX, começou a ser feita uma diferenciação entre facção e partido. Pois haviam as facções, que eram movimentos políticos que tinham objetivos de grupo mais específicos, mas menos plural. Mas a diferença entre os partidos e as facções, desde os seus primeiros movimentos, é que um partido não tem apenas os objetivo de um único grupo social. Mas primeiramente, para ser um partido oficial, as instituições partidárias precisavam apresentar um organograma mínimo que incluísse a sociedade teoricamente como um todo. Evidentemente que de uns tempos para cá, especialmente desde o final da Guerra Fria, nós deixamos de perceber os partidos políticos como instituições ideológicas que precisam ter um programa minimamente sólido para abarcar o conjunto da sociedade. Sobretudo no Brasil, onde a política, e principalmente o atual presidente da república, tem muitas dificuldades de se orientar por uma tradição partidária mínima. Ou seja, o estilo do Bolsonaro é adotar ou se aliar a qualquer agenda de aluguel que lhe traga maiores benefícios. Coisa que ele fez até em relação ao PT, um dos maiores aliados da família Bolsonaro no passado. Mas agora no Brasil, nós estamos inaugurando uma nova fase no apartidarismo histórico do Mundo pós queda do Muro de Berlim, pós Guerra Fria e pós União Soviética, pois estranhamente, agora nós não sabemos nem mais distinguir o que é uma sigla partidária e o que é uma força tarefa no Ministério Público.

Evidentemente que eu precisaria pesquisar melhor para saber dizer detalhadamente até que ponto a Operação Lava Jato deve perdurar devido a existência de investigações as quais ela foi designada, pois a Operação foi montada para investigar irregularidades ocorridas nos interiores da estatal Petrobrás. Mas de certo, ela é tratada pelos setores mais influentes da mídia como se fosse uma espécie de sinônimo hierarquicamente privilegiado do Ministério Público. Eles agem como se essa força tarefa tivesse chegado para fazer parte da vida da nação para todo sempre. Só que não, uma operação do Ministério Público se esgota com a solução da problemática do seu objeto de atuação. E obviamente, ela deve diminuir o seu lastro da sua atuação perante a diminuição temporal das suas atribuições em casos específicos. Mas a impressão que eu tenho é que a Operação Lava Jato fala e reverbera_se através da imprensa como se os meus tetra sobrinhos tivessem que contemplá_la lá na minha quarta geração a frente. Por isso é muito comum a gente ouvir a seguinte frase de protesto na imprensa: "querem acabar com a Lava Jato." Evidentemente que se uma operação está cumprindo o seu papel em plena existência dos objetos da sua investigação, não é nada coerente que as procuradorias não desmontem as forças tarefas. Mas eu penso que quando se fala pela mídia mais influente que a Lava Jato não pode acabar, que isso seja uma maneira muito cínica de passar de forma implícita uma informação falsa de que a Operação Lava Jato é uma espécie de sinônimo privilegiado no Ministério Público, que de tão poderoso, deve interferir com a sua aura punitivista em cada um dos poros de todos os poderes da República.

Está muito claro que Sérgio Moro está a muito tempo planejando o supostos sucesso de uma carreira política promissora. E dentre muitos erros e acertos, se apropriou indevidamente da magistratura para se promover rumo a esse futuro que ele imaginou. E para isso, se utilizou de todas as artimanhas do punitivismo mais barato para alcançar o que quer. Pois além de diversos e diversos casos em que a justiça concluiu que houve abusos da parte dele como juiz e anulou suas sentenças e processos, tem também o caso das gravações ilegais das conversa entre a então presidenta Dilma e o Lula, tem as diversas interferências desse juiz em operações do Ministério Público, onde o então magistrado escolhia até testemunhas e dentre muitas contradições, as próprias gravações ilegais que revelaram os diálogos entre a presidenta deposta e Luiz Inácio publicadas pelo site Intercept Brasil, mostram ainda que o juiz era muito seletivo no que divulgava à sociedade, só dando a conhecer trechos dos diálogos que interessava apenas ao seu punitivismo barato.

Sergio Moro, Deltam Dalagnol e alguns muitos juízes e juízas, revelaram em plena era digital, um novo tipo social de magistratura e de agentes do Ministério Público, que é a figura das estrelas da justiça, que usam inclusive de forma muito antiética, do calor das massas e do espetáculo midiático para que os mesmas, com o auxílio dos setores mais influentes e populares, comprem as narrativas das suas decisões. E para isso, o Twitter se tornou o martelo mais utilizado por essa nova forma de justiça virtual. O que é literalmente uma covardia, pois o sujeito, sob os auspícios das prerrogativas que a lei lhe dá como promotor e magistrado, se utilizar da voz rouca e acalorada das massas para ajuizar sobre pessoas, é literalmente se utilizar do uso desproporcional da força. E o que é pior, tudo isso é feito aparentemente sem as formalidades do devido processo legal.

É muito importante a sociedade brasileira tomar consciência de que juizes e promotores não são estrelas do esporte, e muito menos astros da tv ou influenciadores digitais. Eles têm, principalmente no caso do Ministério Público, o monopólio da acusação. E neste caso, é sempre bom que eles mantenham uma certa discrição perante os casos da acusação e do julgamento. E definitivamente, quando uma operação é oficializada pela Procuradoria Geral da República, ela não é o Ministério Público em si mesma. E quando a mesma é bem ou mau sucedida, é o nome do Ministério Público que deve ser enunciado como a principal Instituição em questão. Pois as forças tarefas se esgotam com a finalização ou arquivamento dos processos que elas investigam. Mas o Ministério Público permanece. Para ser mais claro, a verdadeira Instituição a ser considerada é o Ministério Público, e não as forças tarefas.

Mas alguém poderia me perguntar, mas será que o cidadão não tem o direito de cultuar uma força tarefa e os seus agentes se eles se mostram bem sucedidos? É claro que sim, pois a cidadania reserva_se ao direito de cultuar a bravura de um policial corajoso, justo e responsável, desde que a gente compreenda que se ele se porta minimamente bem, é porque existe uma infraestrutura que mau ou bem dá a ele uma base mínima para que ele como agente público possa atuar através das secretarias de segurança, através da PM e através da Polícia Civil. Os cidadãos podem e devem sim cultuar os professores de uma nação, sobretudo como a nossa, que apesar de todos os nossos problemas evidentes, se dedicam à edificante tarefa de educar. Mas é importante saber que ele é um agente de um complexo sistema legal de formação escolar. pois salvo os delírios da nossa fantasia, não há super stars reais nesse processo todo. E se há um verdadeiro responsável pela Operação Lava, se ela faz parte mesmo de um evento histórico realmente importante para o país, a principal Instituição responsável por tais resultados é o Ministério Público, e também a Procuradoria Geral da República, que a criou. E se um dia a Operação Lava vier a acabar, em tese não há maiores problemas, pois o próprio Ministério Público saberá receber outras operações para encaminhar as demandas dos nossos processos legais. O que é inadmissível é uma operação do Ministério Público se tornar um partido politico, que na maior cara de pau, faça uma propaganda pseudo oficial em prol de uma candidata à presidência da república por meio de uma campanha, Lava Jato 2022.

Eldon de Azevedo Rosamasson

Acesse o YouTube e digite Filosofia com Eldon Rosamasson, de inscreva no canal, dê o seu like, faça o teu comentário e compartilhe o material com outras pessoas. Participe também do grupo Filosofia com Eldon Rosamasson no Facebook. E visite diariamente o meu blog Filosofia com Eldon Rosamasson através do endereço Rosamasson ponto blogspot ponto com